Délio domina debate na Câmara Legislativa

22nov

A OAB se afastou da advocacia e o grande objetivo da Chapa 20 – Independência na Ordem é trazer o advogado de volta para dentro da sua Casa. A declaração, de Délio Lins e Silva Jr., marcou o debate promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal na noite desta quarta-feira (21) entre os quatro candidatos às eleições da OAB/DF 2018.

À frente da Chapa 20, Délio destacou, ao relembrar as experiências vividas nos últimos cinco meses na campanha pelo DF, que encontrou muitos advogados para quem a Ordem representa apenas o ônus de pagar a anuidade e não ter nada em troca. “Isso é revelador de uma séria crise interna na entidade. Ao mesmo tempo, vivemos também uma crise institucional – Ministério Público, magistratura, órgãos de controle e polícias estão marginalizando a nossa conduta, tentando criminalizar a nossa profissão”, avaliou. “Para lutar contra essa dupla crise é preciso alternância de poder na OAB/DF. É a essência da Democracia e nós, da Chapa 20, estamos aqui como uma opção viável a isso”.

Délio ressaltou que por esse motivo construiu uma das chapas mais paritárias da história da Seccional, formada por 50% de homens e 50% de mulheres e que reúne a representatividade de cada um dos nichos da advocacia, das áreas pública e privada e dos diversos movimentos sociais de que os advogados participam – mulheres, negros, LGBTs, pessoas com deficiência, além dos diferentes credos. “Estamos todos abraçados dentro de um propósito comum, que é resgatar a nossa casa, o respeito à advocacia”, reforçou. “Estamos prontos para um plano de futuro, para representar a advocacia nas mudanças por que a classe vem passando, assim como o mundo e o país. Precisamos olhar pra frente, abrir as nossas portas para essas mudanças. Admitir que hoje existem robôs entrando nos escritórios e até decidindo nossos pleitos nos Tribunais, inclusive no STF, e não podemos fechar os olhos a isso. A Chapa 20 está pronta para encarar esses desafios a partir de 02 de janeiro de 2019!”.

Outro ponto alto do debate foi o protesto indignado de Délio sobre as fake news que vem sofrendo com ataques caluniosos da chapa 10, o qual gerou um pedido de desculpas públicas de Jacques Veloso. “Tenho sofrido mais do que ninguém com vídeos apócrifos atacando advogados apoiadores nossos, integrantes da Chapa e até minha família. Mas um, assinado por Jacques e a vice de sua chapa, me entristeceu particularmente. A Comissão Eleitoral já determinou que seja retirado de circulação, mas a gravidade me levou ajuizar a peça mais triste em 20 anos de advocacia, uma queixa-crime contra colegas advogados que tinha como amigos”, lamentou. “Me senti obrigado a isso porque o nome é a coisa mais importante para um advogado e não vou admitir jamais que se jogue o meu nome na lama. O período eleitoral não é desculpa para atitudes irresponsáveis que podem gerar consequências na vida da pessoa”. Jacques admitiu que exagerou e pediu desculpas a Délio, família e apoiadores.

Délio também apresentou propostas diferenciadas para a defesa das prerrogativas constitucionais dos advogados. “É um dos temas mais caros à advocacia, a base de tudo, por isso a preocupação da nossa chapa com o tema é enorme. Temos um projeto que se inicia com uma Central de Atendimento, para que a gente tenha realmente o telefone atendido quando precisa – e hoje não temos. Também vamos criar Subcomissões de Prerrogativas, para realizar um trabalho preventivo. Serão braços da Comissão para atuação em áreas específicas – do Trabalho, TJ, agências regulatórias, delegacias -, que iniciarão um diálogo com as autoridades que estão violando as nossas prerrogativas, com base num aplicativo que identificará as demandas e reclamações mais constantes. O que não for resolvido nessa fase vai gerar desagravos e processos, administrativos e judiciais”, detalhou.

Para essa parte, Délio anunciou que vai recriar a Advocacia Geral da OAB/DF, que irá atuar de forma remunerada e profissional no pós-desagravo junto ao CNJ, CNMP, Corregedorias e demais órgãos de controle contra as autoridades que estiverem violando as prerrogativas. “Ao mesmo tempo, vamos criar um selo de qualidade para as varas que respeitam as prerrogativas. Com isso, constrangemos de alguma forma aqueles que as violam e, mais do que isso, voltamos a criar uma cultura de respeito à advocacia. Hoje, o advogado é maltratado desde o local onde entra no Tribunal até onde consegue chegar: não conseguimos mais adentrar onde a lei nos permite”, protestou.

Ele também defendeu as principais propostas da Chapa 20 para valorização e apoio ao advogado iniciante, que enfrenta desemprego e grande concorrência ao chegar ao mercado – a Anuidade Progressiva até o quinto ano (começando em R$ 200 e chegando a R$ 350 no final) e o projeto Bumerangue, no qual parte da anuidade dos primeiros anos pode ser convertida em cursos na Escola Superior de Advocacia (ESA/DF). “Fizemos um estudo sobre orçamento e custos atuais da OAB/DF, com base no que é publicado no site, e levantamos informações internas que nos permitiram elaborar essas propostas e afirmar que elas são viáveis”, afirmou.

Délio anunciou ainda que irá criar um Centro de Formação para o advogado iniciante, utilizando a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da OAB/DF no aprofundamento do preparo desse profissional, a fim de corrigir defasagens dos cursos de Direito. “Nossa Seccional tem essa Fundação que é a única do país. Temos que aproveitá-la para que atue em conjunto com as faculdades, viabilizando uma formação qualificada e mais dirigida ao exercício cotidiano da advocacia”, ressaltou.