Nossas Propostas

Conheça as propostas que vão colocar ordem na casa.

MAIS INDEPENDÊNCIA

MAIS INDEPENDÊNCIA

A força, a dignidade e a representatividade da OAB exigem da instituição uma atuação independente e soberana. Em nossa visão, a Ordem deve agir de forma republicana, em consonância com os anseios da advocacia e da sociedade. Além disso, a OAB precisa retomar sua voz no debate acerca de medidas e políticas públicas. Para que isso seja possível, apresentamos as seguintes propostas:

  1. Desvinculação total da OAB/DF de partidos políticos e interesses partidários, afastando do conselho todos os que ocuparem cargos comissionados em qualquer esfera de poder;
  2. Participação ativa e apartidária em debates públicos, cobrando as autoridades públicas quando necessário e opinando ativamente na elaboração das políticas públicas;
  3. Profissionalização do acompanhamento legislativo dos projetos de lei de interesse da advocacia em trâmite no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa – a instituição da sociedade civil cujo papel se destaca nas Casas Legislativas e precisa retomar a voz no debate das políticas públicas. É necessário um corpo técnico forte e qualificado para cumprir esse papel, além de ser habilitado a opinar qualificadamente sobre temas variados com apoio das comissões temáticas;
  4. Lutar pela alteração do sistema eleitoral da OAB, com participação no conselho proporcional às pessoas que concorreram nas chapas perdedoras do pleito eleitoral;
  5. Indicação ao quinto constitucional por votação direta, cabendo ao conselho apenas homologar a vontade da classe;
  6. Lutar pelo fim da reeleição ao cargo de presidente da OAB;
  7. Lutar por eleições diretas para presidente do Conselho Federal da OAB.
MAIS EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA OAB/DF

MAIS EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA OAB/DF

É imprescindível o choque de gestão na OAB/DF por meio da incorporação de boas práticas de governança, da inovação e da completa informatização de sua administração. Para isso, temos as seguintes propostas:

  1. Implantação do projeto “OAB Digital”, para propiciar a informatização de todos os processos da instituição pelo site ou aplicativo de celular. Com isso, advogados e estagiários poderão formalizar todas as suas demandas diretamente de sua casa, do escritório ou nas Subseções. Assuntos como solicitação de inscrição, alteração de contrato social, pedido de certidões, dentre outros, passarão a ser resolvidos exclusivamente por meio eletrônico, dispensando, sempre que possível, o comparecimento à sede da OAB/DF;
  2. Criação do “Portal da Transparência”, um novo canal de comunicação em que advogados e advogadas terão livre acesso a informações sobre assuntos relacionados à gestão da instituição, como a destinação do dinheiro arrecadado pela OAB/DF;
  3. Publicação de relatórios anuais de avaliação do cumprimento das prioridades, diretrizes e metas estipuladas para o triênio no portal da transparência; ​
  4. Criação de programa de conformidade (compliance) na OAB e em todos os seus órgãos;
  5. Criação de unidade de controle interno da OAB/DF, com o objetivo de: (i) assegurar o correto cumprimento das regras de execução orçamentária; (ii) criar rotinas de controle mais rigorosas sobre os contratos de maior valor firmado pela entidade; e (iii) aprimorar o processo de planejamento e execução das diretrizes, tornando-as mais focadas e estruturadas;
  6. Contratação de funcionários por concurso público e contratações sob a égide da lei de licitações.
MAIS PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NA OAB

MAIS PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NA OAB

Defendemos a ampliação da participação dos advogados e das advogadas nas decisões sobre questões relevantes para a administração de nossa entidade. Para alcançar esse objetivo, temos as seguintes propostas:

  1. Reformulação completa e modernização da Ouvidoria da OAB/DF, aprimorando o acesso dos advogados, e criação de campanha de comunicação dos resultados concretos alcançados em relação aos objetivos esperados pela classe;
  2. Criação de sistema de consultas públicas por meio do site da OAB/DF ou de aplicativo que permita o envio de comunicações aos vários órgãos internos da OAB/DF e que possibilite aos advogados e às advogadas a participação nessas consultas;
  3. Democratização do acesso às comissões temáticas da OAB/DF;
  4. Reformulação completa e modernização da Ouvidoria, visando aprimorar o acesso dos advogados, e por meio de campanha de comunicação dos resultados concretos, alcançados dentro dos objetivos esperados pela classe;
  5. Fomento dos instrumentos de participação dos advogados, por meio da realização de campanhas que esclareçam e incentivem a participação do advogado jovem nas comissões temáticas, eventos da ESA e CAA/DF.
MAIS PLURALIDADE

MAIS PLURALIDADE

Nosso movimento considera imprescindível o acolhimento de todos os segmentos da advocacia em todas as instâncias da OAB/DF como forma de garantir efetividade das ações da Ordem para toda a advocacia. Para isso, propomos as seguintes medidas:

  1. Formação de um Conselho plural, que reúna advogados e advogadas dos diversos segmentos de atuação, de todas as subseções do DF, representantes dos movimentos negro, LGBT, de pessoas com deficiência, entre outros, para determinar soluções realmente efetivas para toda a advocacia e para os pleitos da sociedade civil;
  2. Ampliação dos atendimentos da FAJ visando atuar em mais locais e nos temas relevantes, como proteção às vítimas de crimes, ações preventivas relacionadas ao uso de drogas, atuação junto aos diversos órgãos do sistema criminal, intolerância racial, violência doméstica e questões de gênero.
Mais força às Subseções

Mais força às Subseções

  1. Conquista da autonomia administrativa e financeira. As Subseções precisam e merecem atuar com maior independência e agilidade, tendo receita própria, com margem para cobrir seus custos de manutenção e também investir em iniciativas e eventos próprios. Isso só será alcançado com a autonomia financeira e administrativa de verdade;
  2. Criação dos Conselhos nas Subseções com mais de 100 (cem) advogados inscritos;
  3. Buscar parceria pelo protocolo integrado dos tribunais nas subseções, utilizando-se, se necessário, das instalações da OAB, especialmente para a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal;
  4. Levar para as Subseções protocolos, cursos da ESA, turmas do Tribunal de Ética e da Comissão de Prerrogativas e serviços da CAA.
MAIS REPRESENTATIVIDADE

MAIS REPRESENTATIVIDADE

Defendemos o acolhimento dos diferentes segmentos da advocacia em todas as instâncias da OAB/DF como forma de garantir efetividade às soluções oferecidas ao advogado durante o livre exercício de sua profissão. Nosso movimento pretende alcançar esse objetivo a partir da aderência entre as ações da Ordem e as necessidades da categoria e da sociedade.

  1. Instalação de mais salas de apoio, com salas de atendimentos para os advogados das Subseções – hoje elas estão concentradas no Plano Piloto, mas é nas regiões administrativas que há mais profissionais iniciantes que precisam do serviço;
  2. Descentralização ampla das ações, de modo que todos os serviços da Ordem, inclusive entrega de carteira, sejam disponíveis também em todas as Subseções;
  3. Garantia de participação dos advogados das subseções nas comissões da OAB/DF;
  4. Definição de calendário de reuniões periódicas das comissões temáticas da OAB/DF nas sedes das subseções;
  5. Ampliação de espaços de atuação profissional por meio da realização de parcerias com escritórios compartilhados e de endereço fiscal, sobretudo nas subseções, de modo que os custos de início da atividade profissional sejam mitigados.
MAIS FIRMEZA NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS

MAIS FIRMEZA NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS

O respeito ao advogado se dá quando a Ordem defende com firmeza as prerrogativas da classe em todas as instâncias judiciais e administrativas, inclusive requerendo o ingresso nos processos como assistente. Para tão importante questão, temos as seguintes propostas:

  1. Veiculação de campanha pública de conscientização para a defesa das prerrogativas, destinada aos cidadãos e funcionários públicos de maneira geral, demonstrando que o cidadão é o maior prejudicado quando as prerrogativas dos advogados são desrespeitadas;
  2. Contratação de equipe profissional de advogados para atuar especificamente no pós-desagravo, levando os processos adiante e os acompanhando junto aos órgãos de controle da autoridade que violou as prerrogativas – CNJ, CNMP, Corregedorias das Polícias e outros órgãos, ações de indenização, representações criminais etc.;
  3. Vinculação de receita específica do orçamento da OAB/DF para a contratação desses profissionais, que também farão trabalho preventivo junto às autoridades, mantendo audiências semanais para apresentar as reclamações dos advogados e exigir mudança de procedimentos que afetam às prerrogativas;
  4. Criação de “Selo de Qualidade das Prerrogativas” acompanhado de carta de elogio público para incentivar as autoridades o respeito aos advogados;
  5. Treinamento dos advogados para defenderem suas prerrogativas e dos seus colegas na posição de agentes voluntários das prerrogativas;
  6. Criação de subcomissões setorizadas de prerrogativas para executar o trabalho preventivo permanente, ampliando os canais de diálogo com os órgãos de todas as esferas de poder e acompanhando as sessões de julgamentos dos tribunais.
MAIS ATENÇÃO E VALORIZAÇÃO AO ADVOGADO INICIANTE

MAIS ATENÇÃO E VALORIZAÇÃO AO ADVOGADO INICIANTE

Independentemente de sua idade, o advogado iniciante precisa planejar a carreira e desenvolver habilidades comportamentais e práticas para atuar no ambiente jurídico. O programa voltado para a advocacia iniciante busca traçar um caminho de desenvolvimento humano e profissional, considerando que esse é um período de dificuldades e a entidade deve ter uma agenda ativa, estimulando o profissional nessa fase de sua vida. Nesse tema, o movimento concebeu as seguintes propostas:

  1. Revisaremos a política de anuidade para todos os advogados, especialmente para os recém-ingressados que enfrentam muitas dificuldades no início de carreira;Criação do “Projeto Bumerangue Jurídico”, programa de bonificação aos advogados no qual parte da anuidade dos primeiros anos pode ser convertida para uso nas mais diversas áreas da OAB/DF, como ESA, Caixa de Assistência, Clube, dentre outras;
  2. Criação do “Portal de Oportunidades”, plataforma online gratuita da OAB/DF que permitirá a oferta de vagas e o envio de currículos pelos candidatos, facilitando a conexão entre os escritórios de advocacia e os pretendentes a vagas de emprego ou estágio;
  3. Criação de um departamento de desenvolvimento de carreiras na advocacia;
  4. Atuação para abolição da cláusula de barreira, que hoje impede os advogados iniciantes de se candidatarem a qualquer cargo da OAB nos cinco primeiros anos de inscrição;
  5. Estímulo à contratação de profissionais em início de carreira, criando o banco de currículos e vagas para promover interação entre escritórios;
  6. Recriação do curso de formação profissional e efetivo na Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), nos moldes dos cursos da Escola de Magistratura e Escola do Ministério Público;
  7. Fiscalização, por meio de órgão vinculado ao Tribunal de Ética, do efetivo cumprimento do piso salarial e da captação ilegal de clientes;
  8. Acompanhamento profissional de advogados iniciantes com foco na análise profissional e comportamental, por meio de um centro de capacitação do advogado iniciante, buscando traçar modelos que apontem características centrais como idealização, organização e ação, possibilitando que o advogado identifique seu perfil e centre esforços no seu desenvolvimento;
  9. Criação de programa de mentoria visando ao diálogo entre advogados experientes e iniciantes, à troca de experiências, à incorporação de hábitos e de técnicas jurídicas no cotidiano, aumentando a probabilidade de êxito em atender bem um cliente;
  10. Criação do programa de intercâmbio em escritórios, com a possibilidade de advogados em início de carreira estagiarem por curtos períodos em outros escritório, em busca de áreas com maior identificação;
  11. Realização de feiras de networking e colocação profissional para facilitar o ingresso do advogado iniciante no mercado jurídico;
  12. Criação do curso de prática jurídica simulada, abordando temas como peticionamento, código de ética e oratória para sustentação, atuação em audiências, dentre outros;
  13. Desenvolvimento de espaços de coworking, estimulando as parcerias entre advogados.
MAIS ATENÇÃO E VALORIZAÇÃO À MULHER ADVOGADA

MAIS ATENÇÃO E VALORIZAÇÃO À MULHER ADVOGADA

As mulheres têm lugar de destaque nos vários segmentos da atividade econômica e social. E não poderia ser diferente na advocacia, pois elas já são praticamente a maioria dos profissionais inscritos na Ordem. Nossa chapa vai trabalhar para ampliar e consolidar a participação feminina, inclusive nos cargos de direção. Para isso, propomos as seguintes medidas:

  1. Criação de norma e manutenção do compromisso para que todas as Comissões da Seccional tenham representação feminina em sua presidência ou vice-presidência;
  2. Participação de 50% para homens e mulheres no Conselho da Seccional;
  3. Garantia de funcionamento de brinquedoteca, na sede da OAB/DF, para que advogadas e advogados possam deixar seus filhos protegidos enquanto participam de reuniões ou de cursos de aprimoramento na sede da entidade;
  4. Criação do selo “Advocacia e Maternidade” para reconhecer os escritórios que tiverem boas práticas, nos quais a maternidade seja acolhida e não rechaçada em prejuízo ao desenvolvimento das colegas na carreira;
  5. Disponibilizar creches a custos reduzidos para os filhos dos advogados e advogadas em Brasília e nas subseções.
MAIS ATENÇÃO E VALORIZAÇÃO À ADVOCACIA PÚBLICA

MAIS ATENÇÃO E VALORIZAÇÃO À ADVOCACIA PÚBLICA

A advocacia pública tem importante missão na construção e na defesa do Estado. Por isso, é necessário que os advogados públicos tenham autonomia e independência em sua atuação. Estaremos sempre atentos às necessidades e aos interesses deles, e para isso propomos:

  1. Defesa das competências e conformação constitucional da AGU, do tratamento simétrico entre suas quatro carreiras jurídicas e da independência técnica e das prerrogativas de seus membros.
  2. Defesa dos honorários advocatícios como instrumento de ganho de eficiência e aumento da produtividade.
  3. Defesa da regulamentação interna do conflito de interesse com vistas ao exercício de atividades privadas.
  4. Defesa de condições adequadas de trabalho para os advogados públicos, com criação de carreira de apoio, modernização de sistemas, racionalização interna, equalização da carga de trabalho, limite máximo de processos e ampliação do uso dos instrumentos de virtualização, desterritorialização e trabalho remoto.
MAIS VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA DAS EMPRESAS PÚBLICAS

MAIS VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA DAS EMPRESAS PÚBLICAS

  1. Lutar pelo recebimento de honorários advocatícios em todas as estatais;
  2. Apoio à aprovação da PEC 301/2016;
  3. Apoio à aprovação do PL 1.939/2015;
  4. Apoio à aprovação do PLS 458/2015;
  5. Defender a remuneração compatível com a advocacia pública;
  6. Defender a possibilidade de remanejamento de advogados de estatais em extinção;
  7. Defender a inclusão no Estatuto da OAB da ausência de controle de jornada;
  8. Defender a independência técnica do advogado em relação ao seu chefe e à direção da empresa como um todo.
MAIS ATENÇÃO À CAPACITAÇÃO DO ADVOGADO: REVALORIZAÇÃO DA ESA-DF 

MAIS ATENÇÃO À CAPACITAÇÃO DO ADVOGADO: REVALORIZAÇÃO DA ESA-DF 

A Escola Superior da Advocacia é fundamental para o aprimoramento dos advogados e tem um imenso potencial, ainda não utilizado, para ampliar a participação da ordem na discussão de temas relevantes para a sociedade. Diante disso, o movimento tem as seguintes propostas:

  1. Criação da ESA EAD, com cursos online para ajudar na formação de todos os advogados do DF;
  2. Inclusão de Educação Financeira e Planejamento de Aposentadoria nos tópicos de palestras e cursos;
  3. Reativação dos cursos de pós-graduação em Advocacias Cível, Criminal, Trabalhista e Pública;
  4. Capacitação de advogados, por meio de palestras, aulas individuais (mediante agendamento) e cursos permanentes online para utilização de processo eletrônico;
  5. Criação de programa de mentoria, em parceria com a Fundação de Assistência Judiciária, no qual advogados experientes auxiliariam jovens advogados e estudantes para concursos públicos, por meio de troca de experiências;
  6. Criação do programa Advocacia na Graduação, oferecendo a disciplina Empreendedorismo e Gestão na Advocacia aos estudantes, a fim de orientar os futuros advogados para os aspectos práticos e gerenciais do exercício da profissão, além de palestras e cursos sobre as novas áreas da advocacia e potenciais de atuação;
  7. Realização de palestras fora das salas da ESA para possibilitar que as questões sejam discutidas em locais aos quais a população do DF tenha mais acesso;
  8. Criação do programa ESA na Escola, com palestras dentro das instituições de ensino fundamental e médio, com temas sobre noções de Direito de acordo com o enquadramento dos alunos;
  9. Criação de cursos in company, possibilitando que escritórios encomendem cursos sob medida para necessidades especificas;
  10. Criar a editora OAB para estimular publicações de trabalhos feitos por advogados e advogadas;
  11. Estreitar relações com faculdades e institutos, visando ao desenvolvimento dos debates de temas específicos e relacionados à advocacia.
MAIS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS AOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS

MAIS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS AOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS

  1. Criação do “programa de incubadoras de escritórios de advocacia” para fomentar o empreendedorismo na advocacia do DF por meio de ações de apoio à criação e ao desenvolvimento de pequenos escritórios de advocacia;
  2. Criação da Cooperativa de Crédito dos Advogados do DF – OABCRED-DF, voltada para oferecer soluções de crédito e serviços diferenciados aos advogados do DF, de forma humana e de acordo com os princípios cooperativistas. A cooperativa também proporcionará aos advogados do DF acesso a empréstimos com juros mais baixos que os do mercado, serviços bancários a taxas reduzidas ou inexistentes, atendimento personalizado e facilitado, bem como a possibilidade de uma renda extra, por meio da distribuição de sobras ao final de cada ano entre os associados.
  3. Ampliação e modernização do sistema de transporte oferecido pela OAB/DF, com a revisão das rotas das vans que já existem, de modo a incluir no itinerário paradas de ônibus estratégicas, assim como metrô e rodoviária, para propiciar sua integração com esses meios de transporte;
  4. Celebração de convênios para oferta de cursos de línguas na esfera jurídica;
  5. Celebração de convênios com instituições especializadas em intercâmbio de forma a propiciar a imersão de curto prazo de advogados e estagiários em escritórios e instituições estrangeiras;
  6. Parcerias com instituições públicas e privadas, em Brasília e nas subseções para que os advogados usem bibliotecas para consulta e empréstimos de livros;
  7. Descentralizar os serviços da CAA para as subseções;
  8. Ampliar o número de convênios hoje existentes;
  9. Criar parcerias com clinicas médicas e faculdades para atendimento médico e odontológico de advogados com preços populares;
  10. Revisão de tabela de honorários por ser irreal para o atual mercado.
  11. PJE – token a domicílio – Contratar empresa para ir aos escritórios fazer o token para os advogados
  12. Participação dos representantes da OAB nos conselhos distritais por meio de análise curricular.

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